segunda-feira, 8 de maio de 2017

Comunicação de acidentes de trabalho


Grupo Técnico apresentou relatório sobre o FAP que foi votado pelo colegiado


Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas.
As mudanças para o FAP 2017 valerão em 2018. Mesmo sendo adotado um novo modelo, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, enfatizou que, “nenhum conceito de acidente de trabalho, nenhuma obrigação patronal, nem a concessão de benefícios foram alterados”.
Uma das modificações, no cálculo do fator, é a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, exceto acidentes que resultarem em óbito, independentemente da concessão de benefício. Segundo argumento discutido no Grupo de Trabalho, que debateu o assunto durante dois anos, a inclusão desse tipo de acidente implica em um cálculo do índice de frequência que não diferencia empresas que causam acidentes com maior gravidade daquelas que causam os de menor gravidade.
Trajeto – A retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP também está entre as mudanças aprovadas. Pérez esclareceu que “a inclusão desses acidentes não diferenciava a acidentalidade dentro e fora da empresa”. Ele ressaltou ainda que esse critério não deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto.
A partir de 2018, o bloqueio de bonificação por morte ou invalidez continuará valendo. No entanto, esse bloqueio só valerá durante o ano em que ocorreu o acidente e os sindicatos não terão mais a prerrogativa de desbloquear a bonificação.
Os conselheiros também aprovaram a exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus. No entanto, haverá uma regra de transição. Em 2018, o desconto será de 15% e, no ano seguinte, será totalmente extinto. Esse critério havia sido introduzido para ser aplicado somente no primeiro ano de vigência do FAP, mas continuava sendo aplicado até hoje.
Rescisão – O bloqueio de bonificação com base na taxa média de rotatividade acima de 75% não foi excluído do cálculo do fator, como havia sido proposto. No entanto, serão usadas somente a rescisão sem justa causa, inclusive a rescisão antecipada de contrato a termo; e a rescisão por término de contrato a termo. Nesse caso, os sindicatos também não terão mais autonomia para promover o desbloqueio.
Outra alteração acatada pelo colegiado diz respeito à regra de desempate das empresas por Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Atualmente, o critério de desempate considera a posição média das posições empatadas. A partir de 2018, será considerada a posição inicial do empate, sem alterar o número total de estabelecimentos com o cálculo válido.
Fonte : Site da previdência

Maio Amarelo

Olá amigos tudo bem, hoje vamos falar um pouco sobre trânsito. Trabalhei 4 anos na área de trânsito aqui em Fortaleza , na Empresa Trana Tecnologia , montando Radar estático e auxiliando na manutenção de fotossensores. Todos os dias presenciava acidentes na BR 116, vi vários atropelamentos. Nesses 4 anos a única coisa que aprendi é a respeitar a sinalização da via. Quem respeita não gera ou se envolve em acidentes. 
Dia 01 de Maio é comemorado o dia do trabalho ou do trabalhador em vários países, sendo conhecido como um dia de conscientização pelas lutras e conquistas do trabalhador.
Conscientização, isso mesmo. Que tal aproveitarmos esse e todos os outros dias para refletirmos sobre o meio de transporte que utilizamos para nos locomovermos ao trabalho, lazer, no nosso dia a dia?
Maio também é conhecido pelos mês de conscientização dos acidentes no trânsito devido aos altos índices de morte e ferimentos no trânsito, Maio Amarelo.

Aqui em Fortaleza as vias terão redução de velocidade.Confira a matéria no Diário do Nordeste. 

Grande abraço a todos e até a próxima postagem.

Abracopel lança o Anuário estatístico de acidentes de Origem Elétrica





Jornalistas, empresários e entidades prestigiaram o Lançamento do Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica e o Raio-X das Instalações Elétricas Brasileiras neste dia 04 de maio no Auditório da Abinee em São Paulo. O Anuário, um antigo sonho da Abracopel, carrega em seu conteúdo, dados estatísticos dos acidentes de origem elétrica entre os anos de 2013 e 2016. São diversos gráficos, infográficos e informações sobre os três tipos de acidentes de origem elétrica: choques elétricos, incêndios gerados por curtos-circuitos e descargas atmosféricas (raios). Os dados foram segmentados por regiões brasileiras e por estados. Assim, é possível ter uma ideia da evolução dos acidentes de forma detalhada em todas as partes do país. O Raio-X das Instalações Elétricas Brasileiras é o resultado de uma pesquisa liderada pelo Instituto Brasileiro do Cobre – Procobre, entidade parceira da Abracopel e que busca, por diversas ações, não somente promover o uso do cobre, mas também, assegurar a segurança das pessoas no que se refere às instalações elétricas. A pesquisa foi feita em mais de 1000 residências em todo o país verificando as condições das instalações dentro das casas dos brasileiros. A pesquisa foi validada pelo Instituto Qualibest, sendo validadas 999 casas. Os dados mostram que a situação continua ruim, com muitas edificações sem projeto elétrico, fio terra ou DR. Os dois documentos em conjunto representam um verdadeiro divisor de águas para o setor elétrico brasileiro, e um rico compêndio de informações não somente para a imprensa, mas também para empresas e entidades. Os resultados mostram onde estamos e onde precisamos chegar. Ao final da apresentação feita por Antonio Maschietto, diretor adjunto do Procobre e o engenheiro Edson Martinho, diretor executivo da Abracopel, foi aberto um espaço para que imprensa e demais participantes pudessem tirar suas dúvidas.

O download pode ser  feito no site da Abracopel

Grande abraço e até a próxima postagem
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